CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
São os termos e condições que deverão ser observados pelo USUÁRIO na utilização do SITE e, principalmente de suas
funcionalidades e ferramentas. Ao visitar nosso SITE o USUÁRIO declara ter lido e aceitado estes Termos e Condições de
Uso e das Políticas.
O aceite dos Termos e Condições de Uso e das Políticas irá implicar no reconhecimento de que o USUÁRIO é capaz e
responsável por seus atos.
Caso o USUÁRIO tenha qualquer dúvida sobre os Termos e Condições de Uso e das Políticas, recomendamos que esse entre em
contato com a REVENDA DE FÁBRICA antes de aceitar, estar sujeito e se vincular aos mesmos.
O USUÁRIO entende que este Termos e Condições de Uso e das Políticas tem a natureza jurídica de um contrato e concorda
que o Aceite implicará na vinculação da REVENDA DE FÁBRICA e do USUÁRIO aos seus termos e condições.
Dessa forma, recomendamos que o USUÁRIO imprima uma cópia destes documentos para futura referência.
A REVENDA DE FÁBRICA enviará avisos de atualizações dos Termos e Condições de Uso e das Políticas de por e-mail, mas
será dever do USUÁRIO manter-se atento a possíveis atualizações, que podem ocorrer a qualquer tempo.
REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE
O USUÁRIO está obrigado a utilizar o SITE respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a
legislação vigente, os costumes e a ordem pública.
Desta forma, você concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em
qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do SITE; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a
utilização do SITE, em condições adequadas, aos demais USUÁRIOS; (iii) acessar ilicitamente o SITE ou sistemas
informáticos de terceiros relacionados ao SITE ou à REVENDA DE FÁBRICA sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir
programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas
da REVENDA DE FÁBRICA ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no
SITE para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam
implicar qualquer prejuízo ou dano à REVENDA DE FÁBRICA ou a outros USUÁRIOS; (vii) acessar áreas de programação do
SITE, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do SITE; (viii)
realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, modificar, reproduzir,
alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do SITE ou das ferramentas e
funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da REVENDA DE
FÁBRICA (inclusive de Propriedade Intelectual da REVENDA DE FÁBRICA) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de
qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da REVENDA DE FÁBRICA ou de terceiros ou ainda de qualquer
lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou
cometer usos indevidos contra o SITE ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado
por meio do SITE, devendo acessar o SITE apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da REVENDA DE
FÁBRICA para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites
de terceiros ou do próprio USUÁRIO ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a REVENDA
DE FÁBRICA ou terceiros; (xii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do SITE para difundir mensagens não
relacionadas com o SITE ou com as finalidades do SITE, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político,
religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.
Você concorda em indenizar, defender e isentar a REVENDA DE FÁBRICA de qualquer reclamação, notificação, intimação ou
ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer
violação e/ou infração cometida pelos USUÁRIOS ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou
tolerância, em relação ao SITE (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive
qualquer pessoa que tenha obtido os dados dos USUÁRIOS relacionados à sua Conta de Acesso ou a sua navegação no SITE.
A REVENDA DE FÁBRICA poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer
USUÁRIO ao SITE, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do
USUÁRIO, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE, SEGURANÇA E GARANTIA
A Política de Privacidade e Segurança criada e utilizada pela REVENDA DE FÁBRICA regula a coleta, guarda e utilização de
dados pessoais, bem como a sua segurança. Essa Política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de
Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do SITE serão arquivados nos termos da legislação em vigor. Apesar dos
melhores esforços da REVENDA DE FÁBRICA no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas,
o SITE poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos.
O SITE, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela REVENDA DE FÁBRICA tal quais expostos
e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento,
pelo SITE ou por seu conteúdo das expectativas dos USUÁRIOs; (ii) continuidade do acesso ao SITE ou a seu conteúdo;
(iii) adequação da qualidade do SITE ou de seu conteúdo para um determinado fim e (iv) a correção de defeitos, erros ou
falhas no SITE ou em seu conteúdo.
A REVENDA DE FÁBRICA se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o SITE
bem como a configuração, a apresentação, o design, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro
elemento do SITE, inclusive o seu cancelamento.
RESPONSABILIDADES
A REVENDA DE FÁBRICA emprega seus melhores esforços para informar, atender e proteger o USUÁRIO.
O USUÁRIO é o único responsável pela utilização do SITE, de suas ferramentas e funcionalidades.
Em nenhuma hipótese, a REVENDA DE FÁBRICA será responsabilizada por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou
expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro
procedimento tomado em relação à utilização do SITE, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.
Notadamente, fica excluída a responsabilidade da REVENDA DE FÁBRICA sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i)
danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do SITE e/ou de todos
ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou
inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) indisponibilidade do USUÁRIO; (iii) danos e prejuízos que o USUÁRIO possa
experimentar em outros SITEs de internet acessíveis por links incluídos no SITE; (iv) danos e prejuízos que o USUÁRIO
possa experimentar em decorrência de falhas no SITE, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na
conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar
informações do equipamento do USUÁRIO; (v) danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em decorrência do uso do
SITE em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (vi) danos e prejuízos que o USUÁRIO
possa experimentar em decorrência do uso do SITE em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública.
LINKS PARA OUTROS WEBSITES
O SITE pode conter links para SITEs de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do USUÁRIO. A inclusão
de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da REVENDA DE FÁBRICA sobre os sites,
respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições
de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A REVENDA DE FÁBRICA recomenda que o USUÁRIO consulte os Termos e
Condições de Uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no SITE. A REVENDA DE FÁBRICA não será
responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer
informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no SITE ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos
links disponibilizados no SITE.
APLICAÇÕES DE INTERNET OU VÍRUS DE COMPUTADOR
Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias
inexatas ou incompletas das informações contidas no SITE. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão
ser baixados inadvertidamente do SITE por conta de infecção do mesmo não detectada pela REVENDA DE FÁBRICA. A REVENDA DE
FÁBRICA não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou
programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem do USUÁRIO devido ao acesso,
utilização ou navegação no SITE, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a
instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
O USUÁRIO não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou
integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso.
O USUÁRIO compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou
registrado pela REVENDA DE FÁBRICA ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no
exterior.
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ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer
tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails.
Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no SITE são de propriedade exclusiva de
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Todo o conteúdo do SITE – incluindo o nome de domínio [REVENDA DE FÁBRICA.com.br], programas, bases de dados, arquivos,
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propriedade da REVENDA DE FÁBRICA ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados
internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
O USUÁRIO, ao acessar o SITE, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da
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venham a ser disponibilizados no SITE.
O acesso ao SITE e a sua regular utilização pelo USUÁRIO não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre ou
qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido.
É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização
prévia e por escrito da REVENDA DE FÁBRICA.
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a autorização prévia e por escrito da REVENDA DE FÁBRICA.
É expressamente proibido ao USUÁRIO reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer
outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste SITE e dos materiais veiculados no
ou pelo SITE.
O USUÁRIO que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de
Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.
A REVENDA DE FÁBRICA não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do SITE para qualquer fim.
O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas
da REVENDA DE FÁBRICA ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal.
Ao enviar qualquer conteúdo ao SITE, o USUÁRIO retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos,
vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à REVENDA DE FÁBRICA uma licença de caráter gratuito, irrevogável,
mundial e não exclusivo para a reprodução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no SITE, declarando, ainda,
o USUÁRIO ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.
DURAÇÃO E ATUALIZAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES
Estes Termos e Condições de Uso e das Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o SITE estiver
ativo. Da mesma forma, o acesso e a utilização do SITE e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração
indeterminada, a exclusivo critério da REVENDA DE FÁBRICA. A REVENDA DE FÁBRICA reserva-se, no entanto, o direito de
suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao SITE ou a algumas de suas partes ou a
alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso. A REVENDA DE FÁBRICA poderá unilateralmente revisar,
aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e
Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do SITE e para as Compras realizadas a partir
de sua divulgação pela REVENDA DE FÁBRICA. A continuidade de acesso ou utilização deste SITE, depois da divulgação de
quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelo USUÁRIO.
Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá
rescindir seu vínculo com a REVENDA DE FÁBRICA por meio de pedido de exclusão do cadastro no e-mail ou de contato com o
canal de atendimento da REVENDA DE FÁBRICA. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o USUÁRIO de cumprir com todas as
obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.
CONFIDENCIALIDADE
A REVENDA DE FÁBRICA e USUÁRIO, por si e por seus funcionários e prepostos comprometem-se a manter como confidenciais
todos os dados recebidos, mais especialmente quanto aos dados de USUÁRIO, nos termos da legislação civil vigente, bem
como nos termos dos códigos de ética das classes profissionais envolvidas, de todas as informações recebidas e
conhecimentos não públicos, recebidos em decorrência desse Contrato, objetivando sua execução, não podendo torná-las
acessíveis a quaisquer terceiros sem autorização judicial, sendo vigente a presente cláusula por prazo indeterminado e
irretratável, ainda que deixe de existir qualquer relação entre as partes.
IDIOMA
Toda a documentação legal do SITE, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa.
DIVERSOS
Caso a REVENDA DE FÁBRICA não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e
Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou
condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso
ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais
cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a REVENDA DE FÁBRICA fará as adaptações necessárias
para que reflitam da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível. Nenhuma das Partes será
responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas
Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto
perduraram as suas consequências. A REVENDA DE FÁBRICA tem como princípio de sua atuação o respeito ao USUÁRIO, agindo
sempre em conformidade com as disposições do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14).
LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
O SITE é controlado, operado e administrado pela REVENDA DE FÁBRICA no município de São Paulo, Estado de São Paulo,
Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização
geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o SITE, o
USUÁRIO concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República
Federativa do Brasil. A REVENDA DE FÁBRICA e o USUÁRIO concordam que o Foro da Comarca de Osasco/SP, Brasil, será o
único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do SITE, renunciando
expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.
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